Você provavelmente sabe que, apesar de necessário, o modelo descentralizado de gestão da saúde pública trouxe uma série de desafios para o país. E as principais dificuldades são ainda mais profundamente sentidas pelos municípios, principalmente os menores, do interior do Brasil. Diante desse contexto, o Consórcio Intermunicipal de Saúde acaba por se tornar uma ótima alternativa de enfrentamento dos problemas da gestão da saúde pública no âmbito municipal, pois permite que, por meio de ações conjuntas dos municípios consorciados, sejam alcançados objetivos em comum. Assim é possível solucionar problemas e trazer mais qualidade ao serviço de saúde oferecido à população. Quer entender melhor como atuam os consórcios e conhecer as principais vantagens de participar de um? Então acompanhe nosso post de hoje!
1. As ações conjuntas melhoram a qualidade dos serviços:
Na verdade, o Consórcio Intermunicipal de Saúde contribui para que a gestão descentralizada seja efetivamente posta em prática. O que acontece é que, quando dois ou mais municípios se associam, compartilhando dificuldades relativas à região em que se encontram e enfrentando os mesmos dilemas, passam a compartilhar também recursos materiais e humanos, fazendo com que a capacidade de atendimento aos usuários do serviço se amplie.
Quando cada município precisa lidar com sua própria demanda, atuando de forma isolada, as dificuldades são muito maiores e o risco de que a população fique desassistida em alguns serviços aumenta. Pensando em um exemplo simples, como a aquisição de um equipamento de ressonância magnética, que tem um alto custo e atende a casos de maior complexidade. Nesse caso, ainda que o município viabilizasse a aquisição do equipamento, a demanda para esse tipo específico de serviço provavelmente ainda seria pequena, o que tornaria o equipamento ocioso.
Adquirir um aparelho de custo elevado que terá pouco uso não é uma situação interessante, ao mesmo tempo em que não ter o aparelho disponível acaba por debilitar a assistência oferecida à população. Já em uma situação de municípios consorciados, a demanda automaticamente se torna maior, justificando a aquisição do equipamento e fazendo com que os serviços de saúde entregues à população tenham mais qualidade.
2. A gestão municipal da saúde fica mais articulada:
Ao mesmo tempo em que a descentralização é um desafio, tomar ações em conjunto é uma iniciativa que amplia o poder de articulação da gestão municipal. Com isso em mente, podemos afirmar que um consórcio é um poderoso instrumento de articulação, sendo capaz de viabilizar a entrega de um atendimento mais completo à população e permitindo que as escalas de produção aumentem, bem como que os recursos financeiros sejam mais bem aproveitados.
É claro que, como em todo e qualquer agrupamento ou associação de indivíduos com propósitos em comum, existem riscos — principalmente envolvendo questões de confiabilidade e segurança. No entanto, tais riscos podem ser minimizados à medida em que a prática de consorciamento entre municípios for crescendo no país, fazendo com que diretrizes de atuação sejam revistas e novas regras sejam estipuladas, sempre com o objetivo de fomentar a prática, estimular a organização do consórcio e inibir o descomprometimento financeiro por parte de algum município consorciado.
3. O compartilhamento otimiza o aproveitamento dos recursos:
O propósito principal do sistema público de saúde é promover, manter, proteger e recuperar a saúde da população assistida, não é mesmo? E é justamente por isso que se deve sempre buscar alternativas para tornar a gestão mais eficiente. Pois o Consórcio Intermunicipal de Saúde é uma dessas alternativas. Primeiramente porque não existe uma subordinação hierárquica a um dos parceiros. As ações de promoção à saúde pública são tomadas em conjunto, mas sem implicar em subordinação de um município a outro. Em segundo lugar, porque as ações surgem conforme as dificuldades e os dilemas identificados pelos municípios de uma mesma região, para os quais possam planejar uma estratégia de atuação.
O que acontece é que, com essa articulação entre municípios, os esforços empregados passam a render melhores resultados, fazendo com que os recursos financeiros recebidos possam ser melhor aproveitados e os desperdícios, minimizados. Afinal, sabemos que é um grande desafio lidar com a escassez de receitas, ainda mais quando as demandas pelos serviços de saúde crescem à medida em que a população vai envelhecendo — que será a situação do Brasil dentro de relativamente pouco tempo.
4. O consórcio fortalece o exercício da gestão municipal no SUS:
No âmbito do Sistema Único de Saúde, o consórcio faz com que os municípios não atuem apenas de forma isolada. Na verdade, a alternativa do consorciamento reorienta o modelo de atenção à saúde prestada à população, pois é capaz não só de melhorar a qualidade da assistência oferecida no nível básico de atenção como também contribui para viabilizar a implantação de estruturas que sustentem serviços de saúde mais complexos, capazes de atender inclusive aos 3 níveis de atenção à saúde.
Com uma gestão fortalecida e articulada, a iniciativa municipal ganha potencial para tornar viáveis investimentos e para lidar satisfatoriamente com os desafios regionais. E não podemos nos esquecer que, para os pequenos municípios, as dificuldades são, por inúmeros motivos, mais profundas. Portanto, essa é uma grande oportunidade de oferecer um atendimento mais amplo à população, até mesmo para os casos de maior complexidade.
5. A aptidão para resolver problemas é alavancada:
Implantar e gerir uma infraestrutura capaz de oferecer serviços de saúde mais complexos significa ter que arcar com encargos e custos que um município sozinho dificilmente conseguiria, pois vai além de seu potencial financeiro. Estruturas complexas demandam recursos humanos especializados, aquisição de equipamentos de alto custo e melhorias na própria construção, ações simplesmente inviáveis para a maior parte dos pequenos municípios do país.
Carências tanto de profissionais e da própria estrutura física, assim como ausência de recursos materiais e de apoio ao diagnóstico são apenas alguns dos problemas típicos dos pequenos municípios do interior do país. Tudo indica que a procura por parcerias é a melhor opção para otimizar a gestão e a organização do sistema público de saúde, concorda? Aí entra o consórcio, representando uma forma de alcançar o que, sozinho, o município não alcançaria, trazendo à gestão municipal aptidão para resolver problemas da saúde da população para os quais antes não enxergava solução. Atuando em consórcio e de forma regionalizada, o município não fica sobrecarregado com os custos das melhorias, consequentemente conseguindo elevar a qualidade do serviço oferecido.
Viu só quantos motivos existem para fazer parte de um Consórcio Intermunicipal de Saúde? Percebe como essas iniciativas são capazes de trazer mais eficiência e qualidade para os níveis de atenção à saúde?
